segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Unidade 01 (12 h/a)

Objetivos específicos
- Conceituar obrigações;
- Identificar os elementos que compoem a estruturaobrigacional;
- Distinguir os elementos constitutivos dos pressupos de validade das obrigações;
- Distinguir direito real de direito obrigacional;
- Identificar as fontes das obrigações.

Conteúdo programático

Obrigações: teoria geral -
Conceito e pecularidades; estrutura da relação obrigacional; elementos constitutivos e pressupostos de validade das obrigações.
Distinção entre direito real e direito obrigacional.
Fontes das obrigações.

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