segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Proposta de execução - passo a passo, com aulas geminadas, 2 a 2 - e 3 a 3

AULA/DIA / ATIVIDADE
01 ___/____ Apresentação inicial. Discussão e aprovação do programa da disciplina. OBRIGAÇÕES: Conceito e peculiaridades
02 ___/____ Estrutura da relação obrigacional, elementos constitutivos: sujeito, objeto e vínculo jurídico. A causa da obrigação
03 ___/____ Estrutura da relação obrigacional, pressupostos de validade das obrigações: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei
04 ___/____ Elementos constitutivos e pressupostos de validade das obrigações
05 ___/____ Distinção entre direito real e direito obrigacional
06 ___/____ Fontes das obrigações
07 ___/____ CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Espécies das obrigações: obrigações morais, naturais, civis e de caráter híbrido (propter rem, ônus reais e com eficácia real)
08 ___/____ Obrigações de dar (coisa certa e incerta)
09 ___/____ Obrigações de fazer (e de não fazer)
10 ___/____ Obrigações alternativas e facultativas; divisíveis e indivisíveis
11 ___/____ Obrigações solidárias e conjuntas
12 ___/____ Obrigações solidárias e conjuntas
13 ___/____ Obrigações principais e acessórias; líquidas e ilíquidas
14 ___/____ Obrigações puras e simples, condicionais, modais e a termo.
15 ___/____ Obrigações de execução instantânea, diferida e periódica; de meio e de resultado.
16 ___/____ Cláusula Penal
17 ___/____ Revisão de conteúdos
18 ___/____REALIZAÇÃO DO I ESTÁGIO
19 ___/____ Comentários sobre a prova aplicada. TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
20 ___/____ Cessão de crédito
21 ___/____Assunção de dívida
22 ___/____Cessão e assunção dos contratos
23 ___/____ DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES: o adimplemento
24 ___/____ O pagamento: conceito, sujeitos, objeto, prova (presunção), lugar e tempo
25 ___/____ O pagamento: conceito, sujeitos, objeto, prova (presunção), lugar e tempo
26 ___/____ O pagamento: conceito, sujeitos, objeto, prova (presunção), lugar e tempo
27 ___/____O pagamento indevido e suas consequências
28 ___/____Formas especiais de solver as obrigações: consignação
29 ___/____ Formas especiais de solver as obrigações: sub-rogação, imputação
30 ___/____ Formas especiais de solver as obrigações: dação, novação, compensação
31 ___/____ Formas especiais de solver as obrigações: confusão, remissão, transação, compromisso
32 ___/____ Extinção da obrigação sem adimplemento
33 ___/____Revisão de conteúdos
34 ___/____ REALIZAÇÃO DO II ESTÁGIO
35 ___/____ Comentários sobre a prova aplicada. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO
36 ___/____Inadimplemento: caracterização e consequências
37 ___/____Mora: conceito, espécies, consequências
38 ___/____ Mora do credor
39 ___/____ Mora do devedor. Mora de ambos
40 ___/____ Perdas e danos
41 ___/____ Correção monetária e juros legais
42 ___/____Correção monetária e juros legais
43___/____Cláusula penal. Arras ou sinal
44 ___/____ Revisão de conteúdos
45 ___/____ REALIZAÇÃO DO III ESTÁGIO
46 ___/____ REPOSIÇÃO DE ESTÁGIOS (Se necessário)
47 ___/____EXAME FINAL (Se necessário)


PASSO A PASSO: TRÊS AULAS POR DIA
AULA/DIA /ATIVIDADE
01- 11/08 - Apresentação inicial. Discussão e aprovação do programa da disciplina. OBRIGAÇÕES: Conceito e peculiaridades. Estrutura da relação obrigacional, elementos constitutivos: sujeito, objeto e vínculo jurídico. Os sujeitos.
02- 12/08 -O objeto e o vínculo jurídico. A causa da obrigação. Pressupostos de validade das obrigações: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.
03- 18/08 - Revisão de conteúdos. Distinção entre direito real e direito obrigacional.
04 -19/08 - Fontes das obrigações.
05 ___/____ CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Espécies das obrigações: obrigações morais, naturais, civis e de caráter híbrido (propter rem, ônus reais e com eficácia real). Obrigação de restituir. Obrigações de dar (coisa certa).
06 ___/____ Obrigações de dar (coisa incerta). Obrigações de fazer (e de não fazer).
07 ___/____ Obrigações alternativas e facultativas; divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias e conjuntas. Das obrigações conjuntas.
08 ___/____ Obrigações solidárias : solidariedade ativa, passiva, mista.
09 ___/____ Obrigações principais e acessórias; líquidas e ilíquidas. Obrigações puras e simples, condicionais, modais e a termo.
10 ___/____ Obrigações de execução instantânea, diferida e periódica; de meio e de resultado.
11 ___/____ Revisão de conteúdos. REALIZAÇÃO DO I ESTÁGIO. Comentários sobre a prova aplicada.
12 ___/____ TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. Cessão de crédito.
13 ___/____ Assunção de dívida. Cessão e assunção dos contratos.
14 ___/____ DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES: o adimplemento. O pagamento.
15 ___/____ O pagamento: conceito, sujeitos, objeto, prova (presunção), lugar e tempo
16 ___/____ O pagamento: conceito, sujeitos, objeto, prova (presunção), lugar e tempo. O pagamento indevido e suas consequências.
17 ___/____ Formas especiais de solver as obrigações: imputação, consignação (judicial e extra-judicial).
18 ___/____ Formas especiais de solver as obrigações: sub-rogação, dação, novação, compensação.
19 ___/____ Formas especiais de solver as obrigações: confusão, remissão, transação, compromisso.
20 ___/____ Extinção da obrigação sem adimplemento.
21 ___/____ Revisão de conteúdos. REALIZAÇÃO DO II ESTÁGIO. Comentários sobre a prova aplicada.
22 ___/____ INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO: caracterização e consequências.
23 ___/____ Mora: conceito, espécies, consequências.
24 ___/____ Mora do credor. Mora do devedor. Mora de ambos.
25 ___/____ Perdas e danos: lucro cessante e dano emergente.
26 ___/____ Correção monetária.
27 ___/____ Juros legais e convencionais.
28 ___/____ Cláusula penal.
29 ___/____ Arras ou sinal.
30 ___/____ Revisão de conteúdos. REALIZAÇÃO DO III ESTÁGIO. Comentários sobre a prova aplicada.
31___/____ REPOSIÇÃO DE ESTÁGIOS (Se necessário).
32___/___ EXAME FINAL (Se necessário).

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